STF vai decidir sobre revisão do FGTS que pode pagar R$ 10 mil por pessoa

Se o julgamento da Corte for favorável aos trabalhadores, valor médio do saque pode chegar a R$ 10 mil por pessoa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na sua pauta a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ação que pode beneficiar milhões de trabalhadores. O assunto será discutido pelos ministros na sessão do dia 20 de abril.

O processo quer alterar a forma como o saldo das contas vinculadas é corrigido todos os anos. Desde 1999, a atualização monetária é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), percentual que não é suficiente para cobrir nem mesmo a inflação.

O pedido é pela troca da TR por um índice capaz de prever a inflação, como o INPC ou o IPCA, ambos medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Dessa forma, não haveria perdas monetárias para cotistas.

Retorno de até R$ 10 mil

Se a Suprema Corte decidir em favor dos cidadãos, cada pessoa que teve saldo nas contas do FGTS desde 1999 poderá receber até R$ 10 mil. Essa é apenas uma média, já que a quantia real depende do tempo de contribuição e dos salários recebidos no período.