Revisão da Vida Toda foi autorizada pelo STF e muitas pessoas poderão pedir correção de valores da Aposentadoria. Veja como vai funcionar.
Muitos aposentados poderão solicitar em breve a chamada "Revisão da Vida Toda", um recálculo de aposentadoria já aprovado pelo plenário do STF. O Supremo julgou o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.276.977, que trata da Revisão e julgou procedente a ação.
No entanto, o acórdão referente à decisão do Tribunal ainda não foi publicado. Assim, o INSS aguardará a publicação deste acórdão para só então definir os próximos passos a serem adotados para proceder os recálculos.
Veja quem tem direito e como fazer o pedido do recálculo que pode elevar o valor da aposentadoria de milhares de brasileiros.
Guia da Revisão da Vida Toda
Quem já tem um processo em andamento na justiça, basta aguardar o julgamento e quem ainda não entrou pode solicitar o recálculo a um Advogado Previdenciário. É importante frisar que o prazo para entrar com a revisão é de dez anos após a publicação da nova legislação.
Para que serve a Revisão da Vida Toda? Com o recálculo, aposentados poderão incorporar no cálculo todas as contribuições, não somente aquelas depois de 1994, quando entrou o plano Real. Assim, muitas pessoas não puderam calcular sobre o benefício os melhores salários recebidos antes de julho de 1994, resultado num benefício menor.
Além disso, agora o aposentado poderá se beneficiar de uma situação mais favorável e reparar erros do INSS no cálculo dos benefícios, incluindo tempo de serviço que ficou fora da contagem anterior.
Quem tem direito à revisão da vida toda?
Todos os aposentados poderão pedir a revisão? Não. A regra se aplica para um grupo específico. Após 29/11/1999 o critério para analisar o período de cálculo da aposentadoria mudou passando a tomar como base apenas os salários de contribuição a partir de julho de 1994.
Isso significa que se você tem 10 anos de contribuição a partir de julho de 1994 e todo o restante antes dessa data, o INSS, para calcular sua aposentadoria, vai usar somente o valor dos salários que você teve após julho de 1994.
Então, veja quem tem direito a pedir a revisão da vida toda:
Aposentados do INSS que fizeram contribuições anteriores à 07/1994 e que se aposentaram após o dia 29/11/1999;
Aposentados cujas contribuições maiores ocorreram antes de 07/1994.
A revisão da vida toda não é para todos os aposentados, por isso vamos listar alguns requisitos para que você possa identificar se você é uma dessas pessoas.
Se você não sabe se tem direito, basta entrar em contato com um advogado previdenciário e mostrar seus dados atuais de benefício a ele. Este então fará um novo cálculo previdenciário e lhe dirá se você tem realmente direito ao recálculo e também se ele será vantajoso.
Como calcular
A recomendação é sempre entrar em contato com um Advogado previdenciário, profissional indicado para este tipo de análise. Ele fará não somente o cálculo, como também, identificará quais são os seus direitos e se você pode entrar com o pedido.
O trabalho é complexo pois envolve contribuições anteriores a 1994, ou seja, antes do plano Real. Por isso, deve usar outra medida de moeda vigente na época para saber se vale a pena ou não entrar com pedido de revisão.
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